Legislação

Principal

Legislação

BUSCA DETALHADA

ASSUNTO:

CATEGORIA:

NÚMERO:

ANO:

EMENTA / TEXTO:

DATA INICIAL:

DATA FINAL:

SITUAÇÃO:

AUTOR:

AUTOR VEREADOR:

AUTOR MESA:

AUTOR COMISSÃO:

AUTOR NOME:

18 ARQUIVOS foram encontrados:

Número

Data

Tipo

Autor

Situação

Ementa

Opção:

Resultado da busca

Número

4523

Data

19/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.

Opção:

Baixar

Número

4517

Data

04/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cachoeira de Sul com o FAPS - Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores.

Opção:

Baixar

Número

002

Data

12/01/2016

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a Lei Municipal n° 4.408, de 17 de agosto de 2015, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Cachoeira do Sul.

Opção:

Baixar

Número

4408

Data

17/09/2015

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e revoga a Lei Municipal n° 2.779/1995.

Opção:

Baixar

Número

006

Data

11/08/2015

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Cria o ato administrativo que redefine tipologias de porte e potencial poluidor que possam causar impacto ambiental de âmbito local para a atividade SHOPPING CENTER / SUPERMERCADO e estabelece procedimentos e critérios para sua aplicação pela PREFEITURA.

Opção:

Baixar

Número

4362

Data

24/12/2014

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Altera artigos da Lei Municipal n° 3.116 de 15 de janeiro de 1999, estabelecendo novos valores de taxas de serviços de licenciamento ambiental e florestal de âmbito local

Opção:

Baixar

Número

288

Data

02/10/2014

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Atualiza e define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul.

Opção:

Baixar

Número

Data

06/05/2014

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Cria o Programa Municipal do Carvoejamento por fornos de carvão vegetal .

Opção:

Baixar

Número

004

Data

03/11/2013

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Crie o ato administrativo do Desmembramento Simplificado para modalidades de parcelamento do solo com desmembramento até 12 lotes (incluindo a área remanescente).

Opção:

Baixar

Número

003

Data

03/06/2013

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Cria o ato administrativo da Autorização Ambiental para empreendimentos de Carvoejamento por fomos de carvão vegetal e Estações de rádio base e equipamentos afins (telefonia móvel, sistema wireless e outros) e estabelece procedimentos e critérios gerais para sua aplicação pela prefeitura.

Opção:

Baixar

Número

4214

Data

06/05/2013

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins.

Opção:

Baixar

Número

002

Data

02/04/2013

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Conselho Municipal de Meio Ambiente Resolução Nº 002, de 02 de abril de 2013.

Opção:

Baixar

Número

001

Data

02/04/2013

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Opção:

Baixar

Número

232

Data

25/03/2010

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Altera tipologias de empreendimentos e atividades considerados como de impacto local, listados na Resolução CONSEMA nº 102/2005, de 24 de maio de 2005.

Opção:

Baixar

Número

168

Data

19/10/2007

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Opção:

Baixar

Número

111

Data

21/10/2005

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 10.330, de 27.12.1994:

Opção:

Baixar

Número

3334

Data

28/05/2002

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das torres de estruturas metálicas erguidas no Município, destinadas à emissão/recepção de qualquer tipo de onda.

Opção:

Baixar

Número

237

Data

19/12/1997

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

Opção:

Baixar

Veja abaixo os atos vinculados

Ir para conteúdo