Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.
Opção:
Número
4517
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cachoeira de Sul com o FAPS - Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores.
Opção:
Número
002
Data
12/01/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.408, de 17 de
agosto de 2015, que dispõe sobre a inspeção e
fiscalização dos produtos de origem animal no
município de Cachoeira do Sul.
Opção:
Número
4408
Data
17/09/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a inspeção sanitária e
industrial dos produtos de origem animal e
revoga a Lei Municipal n° 2.779/1995.
Opção:
Número
006
Data
11/08/2015
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Cria o ato administrativo que redefine tipologias de porte e potencial poluidor que possam
causar impacto ambiental de âmbito local para a atividade SHOPPING CENTER /
SUPERMERCADO e estabelece procedimentos e critérios para sua aplicação pela
PREFEITURA.
Opção:
Número
4362
Data
24/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera artigos da Lei Municipal n° 3.116
de 15 de janeiro de 1999, estabelecendo
novos valores de taxas de serviços de
licenciamento ambiental e florestal de
âmbito local
Opção:
Número
288
Data
02/10/2014
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Atualiza e define as tipologias, que causam
ou que possam causar impacto de âmbito
local, para o exercício da competência
Municipal para o licenciamento ambiental, no
Estado do Rio Grande do Sul.
Opção:
Número
01
Data
06/05/2014
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Cria o Programa Municipal do Carvoejamento por fornos de carvão
vegetal .
Opção:
Número
004
Data
03/11/2013
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Crie o ato administrativo do Desmembramento Simplificado para modalidades de parcelamento do solo com desmembramento até 12 lotes (incluindo a área remanescente).
Opção:
Número
003
Data
03/06/2013
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Cria o ato administrativo da Autorização Ambiental para empreendimentos de Carvoejamento por fomos de carvão vegetal e
Estações de rádio base e equipamentos afins (telefonia móvel, sistema wireless e outros) e estabelece procedimentos e critérios
gerais para sua aplicação pela prefeitura.
Opção:
Número
4214
Data
06/05/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a
instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio
Base e equipamentos afins.
Opção:
Número
002
Data
02/04/2013
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Resolução Nº 002, de 02 de abril de 2013.
Opção:
Número
001
Data
02/04/2013
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Opção:
Número
232
Data
25/03/2010
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Altera tipologias de empreendimentos e atividades considerados como de impacto local,
listados na Resolução CONSEMA nº 102/2005, de 24 de maio de 2005.
Opção:
Número
168
Data
19/10/2007
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Opção:
Número
111
Data
21/10/2005
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso de atribuições que
lhe confere a Lei nº 10.330, de 27.12.1994:
Opção:
Número
3334
Data
28/05/2002
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação das torres de estruturas
metálicas erguidas no Município,
destinadas à emissão/recepção de
qualquer tipo de onda.
Opção:
Número
237
Data
19/12/1997
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União,
Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao
licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental.
