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Secretarias - Secretaria Municipal de Obras
  Secretaria Municipal de Obras
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Responsável:
Isaías Gabriel Moraes Machado
Email:
Telefone:
(51) 3724 - 6117
Endereço:
Horário de Atendimento:

Fone: 3724-6114

Competências

 

A Secretaria Municipal de Obras é o órgão encarregado de executar a política de desenvolvimento urbano, competindo-lhe:

• Exerceras atividades de controle urbanístico;
• Controle do patrimônio de acordo com o Plano Diretor;
• Programar e projetar as obras públicas e acompanhar sua execução;
• Coordenar e fiscalizar a execução dos serviços públicos concedidos ou permitidos pelo Município;
• Programar e coordenar a execução das obras e serviços de manutenção da pavimentação e saneamento em vias públicas;
• Realizar as atividades relacionadas com a iluminação pública;
• Realizar a construção e conservação de praças e logradouros públicos;
• Administração e conservação dos cemitérios municipais;
• Licenciamento e fiscalização de obras particulares;
• Disciplinação e controle dos serviços de transporte de passageiros em táxis e onibus;
• Executar as atividades concernentes à elaboração de projetos;
• Manutenção e funcionamento das oficinas, do maquinário e equipamento da Prefeitura;
• Fabricação de tubos e outros artefatos de concreto, necessários aos serviços correlatos.

A Secretaria Municipal de Obras, constitui-se das seguintes unidades, diretamente subordinadas ao seu titular:

1 – Gabinete do Secretário – Fone: 3724 6116
2 – Diretoria Urbana – Fone: 3724 6117
3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
4 – Departamento Técnico– Fone: 3724 6092
5 – Departamento de Infraestrutura
6 – Departamento de Manutenção
7 – Setor de Pavimentação
8 – Setor de Obras e Saneamento
9 – Cemitérios – Fone: 3724 6082
10 – Setor de Desenvolvimento Urbano
11 – Setor de Administração Urbana
12 – Setor de Operações
13 – Setor de Artefatos
14- Setor de Oficina Leve – Fone: 3724 6122
15 – Setor de Oficina Pesada
16 -Setor de Apoio Administrativos
17 – Serviço de Calçamento
18 – Serviço de Vigilância Pública
19 -Serviço de Obras
20 – Serviço de Saneamento
21 – Serviço de Iluminação – Fone: 3724 6086
22 – Serviço de Sinalização e Transportes
23 – Serviço de Posturas
24 – Turma de Calçamento A
25 – Turma de Calçamento B
26 – Setor Municipal de Trânsito – Fone: 3724 6125 e 3724 6095
27 – Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI – – Fone: 3724 1769

Possui ainda contato por e-mail através de smo.cachoeiradosul@gmail.com.

Legislação correlata:
– Lei Municipal nº 2366 de 12 de junho de 1990 – cria a secretaria
– Lei Municipal nº 2588 de 18 de fevereiro de 1993- cria Secretaria Municipal de Interior e Transportes, repassando serviços à nova pasta.
– Lei Municipal nº 3079 de 17 de agosto de 1998 – cria o Setor Municipal de Trânsito vinculado a Secretaria Municipal de Obras.
– Lei Municipal nº 4021 de 29 de dezembro de 2010 – cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, repassando serviços à nova pasta.

 


 
 
  SERVIÇOS DA SECRETARIA
Autorização Transporte Escolar
Autorização Transporte Escolar (Condutor)
Autorização Transporte Escolar (Fretamento).
Cadastro de atividades de Transporte em geral
Cadastro de Motofrete
Cadastro para Alvará de Táxi (Motorista Auxiliar)
Cadastro para Alvará de Taxista (Permissionário)
Canal de atendimento a reclamações de Transporte Público Urbano e Interdistrital
Cartão para vaga de estacionamento (idoso e deficiente)
Certidão de Lotação
Colocação de pedras em carneiras
Competências Gerais
Exumações em túmulos e carneiras
Limpeza dos cemitérios
Pedido de Placa de Sinalização de Trânsito e outros
Rejuntes
Secretaria
Sepultamentos em túmulos e carneiras
Translados
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Rua XV de novembro, 364 - Centro
CEP: 96508-750
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(51) 3724-6121
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08:00 às 11:30 - 13:30 às 17:00
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